Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

TST nega integração de adicional noturno a salário de bancário

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Representação processual. Viúva. Compromisso de inventariante. Desnecessidade. Auxílio-doença. Concessão desde o primeiro requerimento administrativo.

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

Ação de cobrança. Preliminar de julgamento extra petita. Rejeitada. Direitos autorias.

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.